LEGISLAÇÃO

Códigos

 

RGICSF

  • Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

 

Exercício da actividade seguradora

  • Regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à ASF

  • Condições de acesso e exercício da actividade seguradora e resseguradora na UE

 

Mercados e Sociedades Gestoras

  • Regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária

  • Medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito

  • Sociedades Gestoras de Mercados

  • Sociedades Corretoras e Sociedades Financeiras de Corretagem

  • Capital das Sociedades Gestoras

  • Lista de Mercados Regulamentados

  • Novo Mercado

  • Sociedades Gestoras de Patrimónios

  • Taxas de Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários

 

Valores Mobiliários

  • Regime jurídico da conversão de créditos em capital

  • Conversão de valores mobiliários ao portador em valores mobiliários nominativos

  • Proíbe a emissão de valores mobiliários ao portador

  • Papel Comercial

  • Decreto-Lei nº 160/87 (Permite às sociedades por quotas emitirem obrigações)

  • Emissão de obrigações com direito a um juro suplementar ou a um prémio de reembolso

  • Emissão de obrigações com juro e reembolso variáveis

  • Emissão de obrigações por outras entidades

  • Modelo do registo da emissão de valores mobiliários junto do emitente

  • Obrigações de caixa

  • Regime aplicável às obrigações hipotecárias e às instituições de crédito hipotecá

  • Regime jurídico dos valores representativos de dívida de curto prazo

  • Registo de valores mobiliários escriturais junto do emitente

  • Taxas de juros das obrigações

  • Títulos de Participação

  • Warrants autónomos

 

Gestão de activos

  • Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo

  • Fundos de recuperação de créditos

  • Fundos de recuperação de créditos

  • Fundos e Sociedades de Investimento Imobiliário para arrendamento habitacional

  • Fundos de Pensões

  • Fundos de Sindicação de Capital de Risco

  • Regime dos Planos de Poupança em Acções

 

Investidores

  • Associações de defesa de investidores em valores mobiliários

  • Contratos à distância relativos a serviços financeiros celebrados com consumidores

  • Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores

  • Sistema de Indemnização aos Investidores

 

Combate ao branqueamento de capitais e à criminalidade organizada e económico-financeira

  • Combate à criminalidade organizada e económico-financeira

  • Lei de combate ao terrorismo

  • Combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita

  • Lista de "países terceiros equivalentes"

 

Titularização de créditos

  • Extinção do Fundo de Garantia de Titularização de Créditos

  • Fundo de garantia de titularização de créditos

  • Princípios básicos de cessão de créditos do Estado e da Segurança Social para titularização

  • Regime fiscal das operações de titularização de créditos

  • Titualrização de créditos

  • Titularização de créditos do Estado e da Segurança Social

 

Vária

  • Medidas de dinamização do mercado de capitais, com vista à diversificação do financiamento das empresas

  • Regime sancionatório aplicável à atividade de financiamento colaborativo

  • Regime jurídico do financiamento colaborativo

  • Acordos de garantia financeira

  • Actividade de investimento em capital de risco

  • Medidas que promovem um enquadramento mais favorável à reestruturação e revitalização de empresas, ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva e à emissão de instrumentos híbridos de capitalização

  • Regime Jurídico das Contrapartes Centrais

  • Liquidação nos sistemas de pagamento

  • Contratos de Garantia Financeira

 

UE

  • Directiva (UE) 2013/14, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21/05/2013

  • Directiva (UE) 2014/50, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16/04/2014

  • Directiva (UE) 2014/56, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16/04/2014

  • Directiva (UE) 2014/57, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16/04/2014

  • Directiva (UE) 2014/65, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15/05/2014

  • Directiva (UE) 2015/849, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20/05/2015

  • Directiva (UE) 2016/1034, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30/06/2016

  • Directiva 2013/50/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2013

  • Directiva 2013/14/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013

  • Regulamento (UE) nº 1024/2013, do Conselho, de 15 de Outubro de 2013

  • Regulamento (UE) nº 462/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013

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