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Cursos e Conferências
 
Os cursos são constituidos por grupos de sessões/conferências. Os alunos poderão optar por uma das seguintes modalidades de inscrição:
inscrição em conferências isoladas;
inscrição no curso completo (todas as sessões)
A frequência com avaliação final dará direito à emissão de um certificado de Pós-Graduação. Regulamento
Curso de formação em direito dos valores mobiliários e instrumentos financeiros Inscrição Curso
ANO LECTIVO 2018/2019
Programa: Versão PDF
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O Direito dos Valores Mobiliários: enquadramento, fontes (nacionais e europeias mais relevantes), origens. O plano do curso: os instrumentos, os agent
Conferência -   Inscrição
Agentes do mercado de valores mobiliários e respectivo estatuto - Agências de rating
Conferência -   Inscrição
Agentes do mercado de valores mobiliários e respectivo estatuto - Analistas financeiros; peritos avaliadores de imóveis, APA, CPT; Sistemas de armazen
Conferência -   Inscrição
Agentes do mercado de valores mobiliários e respectivo estatuto - Auditores
Conferência -   Inscrição
Agentes do mercado de valores mobiliários e respectivo estatuto - Emitentes
Conferência -   Inscrição
Agentes do mercado de valores mobiliários e respectivo estatuto - Gestores de activos
Conferência -   Inscrição
Agentes do mercado de valores mobiliários e respectivo estatuto - Intermediáros financeiros; empresas de investimento
Conferência -   Inscrição
Agentes do mercado de valores mobiliários e respectivo estatuto - Investidores
Conferência -   Inscrição
Enquadramento europeu - a estrutura europeia de supervisão: evolução e enquadramento
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Enquadramento europeu - a produção normativa europeia (processo de negociação, intervenientes, níveis de regulação)
Conferência -   Inscrição
Estruturas de mercado e respectivo estatuto - Mercados e plataformas de negociação; formas de negociação
Conferência -   Inscrição
Estruturas de mercado e respectivo estatuto - Plataformas de crowdfunding
Conferência -   Inscrição
Estruturas de mercado e respectivo estatuto - Sistemas de controlo de valores mobiliários; Sistemas de liquidação e compensação de valores mobiliários
Conferência -   Inscrição
Infracções - Contraordenações (regime, enquadramento)
Conferência -   Inscrição
Infracções - Crimes contra o mercado
Conferência -   Inscrição
Instrumentos financeiros e valores mobiliários - forma de representação, vicissitudes dos valores mobiliários, tipicidade e atipicidade, tipos de val
Conferência -   Inscrição
Operações de mercado - Documentos da oferta; responsabilidade pela informação; negociação; saída do mercado
Conferência -   Inscrição
Operações de mercado - Ofertas públicas de subscrição, de venda, de aquisição, de troca
Conferência -   Inscrição
Supervisão - Autoridades de supervisão; poderes e deveres de supervisão; accountability dos supervisores
Conferência -   Inscrição
Supervisão - Modelos de supervisão; o quadro institucional nacional; o quadro institucional europeu
Conferência -   Inscrição
Instrumentos financeiros e valores mobiliários - conceito de instrumento financeiro; conceito de valor mobiliário; características de valores mobiliár
XXIII Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários Inscrição Curso
ANO LECTIVO 2018/2019
Programa: Versão PDF
Conferência -   Inscrição
Aspectos comuns às ofertas públicas
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas de aquisição - ofertas concorrentes; ofertas obrigatórias: introdução e contrapartida
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas de aquisição - prova negativa de domínio, derrogações, substituição e suspensão; análise de casos concretos
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas de aquisição - tipos, fases processuais obrigatórias e eventuais; pendência da oferta
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas de criptomoedas (Initial Coin Offerings)
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas de subscrição - ações e obrigações; análise de casos concretos
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas de subscrição - Preparação da oferta; prospeto
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas de venda - ações e obrigações; análise de casos concretos
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas de venda - Preparação da oferta; prospeto
Conferência -   Inscrição
Ofertas públicas e particulares
XXII Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários Inscrição Curso
ANO LECTIVO 2017/2018
Programa: Versão PDF
Conferência - Out. 17   Inscrição
Instrumento financeiro: núcleo e zonas de irradiação de um conceito
Professora Doutora Margarida Lima Rego (Docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Advogada na MLGTS)
Conferência - Out. 24   Inscrição
Modalidades de obrigações e instrumentos financeiros híbridos
Mestre José Pedro Fazenda Martins (Advogado na VIEIRA de ALMEIDA & Associados)
Conferência - Out. 31   Inscrição
Derivados Diferenciais
Drª Carla Cabrita (Directora do Departamento de Investigação da CMVM)
Conferência - Nov. 07   Inscrição
Crowdfunding
Professor Doutor Diogo Pereira Duarte (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Nov. 14   Inscrição
Ofertas públicas de aquisição e troca de valores mobiliários representativos de dívida
Mestre Juliano Ferreira (Director do Departamento de Emitentes da CMVM)
Conferência - Nov. 21   Inscrição
Ofertas públicas de valores mobiliários e deveres de informação
Mestre Manuel Requicha Ferreira (Advogado na CUATRECASAS)
Conferência - Nov. 28   Inscrição
Responsabilidade civil pelo prospecto
Drª Madalena Perestrelo (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Dez. 05   Inscrição
Imputação de direitos de voto inerentes a acções emitidas por sociedades abertas e obrigação de lançamento de oferta pública de aquisição
Professora Doutora Daniela Farto Batista (Docente na Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica)
Conferência - Dez. 12   Inscrição
Direitos potestativos de aquisição e alienação de acções na sequência de oferta pública de aquisição
Dr. António Soares (Advogado – LINKLATERS)
Conferência - Dez. 19   Inscrição
Misseling e vícios da vontade na comercialização de produtos financeiros
Profª Doutora Catarina Monteiro Pires (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Advogada na MLGTS)
Conferência - Jan. 09   Inscrição
Obrigações de informação de entidades com valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado e diferimento de divulgação de informaçã
Mestre Rui de Oliveira Neves (Director Geral da Direcção Central de Serviços Jurídicos e Secretaria Societária da GALP Energia)
Conferência - Jan. 16   Inscrição
Informação no contexto de assembleias gerais de sociedades cotadas
Doutor André Figueiredo (Docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Advogado - PLMJ)
Conferência - Jan. 23   Inscrição
Imputação de conhecimentos às pessoas colectivas
Professor Doutor Diogo Costa Gonçalves (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Jan. 30   Inscrição
Violação dos deveres de informação e cálculo da indemnização
Dr. Nuno Trigo Reis (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Fev. 06   Inscrição
Assistência e colocação em ofertas públicas
Mestre Hugo Moredo Santos (Advogado – VIEIRA DE ALMEIDA & Associados)
Conferência - Fev. 20   Inscrição
Deveres dos intermediários financeiros
Professor Doutor António Barreto Menezes Cordeiro (Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Fev. 27   Inscrição
Conflitos de interesse e investimento de capital de risco
Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Mar. 06   Inscrição
Desinvestimento e fundos de capital de risco
Drª Ana Alves Leal (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Mar. 13   Inscrição
Revisão das regras sobre os instrumentos financeiros: DMIFII e RMIF
Professor Doutor José Ferreira Gomes (Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Mar. 20   Inscrição
Consultoria para investimento após a DMIF II
Dr. Miguel Brito Bastos (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Abr. 03   Inscrição
Medidas de resolução e direitos dos titulares de instrumentos financeiros
Mestre Paulo Câmara (Advogado – SÉRVULO & Associados)
Conferência - Abr. 10   Inscrição
Responsabilidade do intermedário financeiro perante o cliente e resolução bancária
Drª Filipa Lemos Caldas (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Abr. 17   Inscrição
Cessão e titularização de non performing loans
Dr. Tiago Correia Moreira (Advogado na VIEIRA de ALMEIDA & Associados)
Conferência - Abr. 24   Inscrição
Fundo Europeu de Garantia de Depósitos
Drª Ana Diniz (Departamento de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal)
Conferência - Abr. 24   Inscrição
Formas de representação dos valores mobiliários
Professora Doutora Paula Costa e Silva (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Conferência - Mai. 08   Inscrição
Deveres dos intermediários financeiros e responsabilidade civil: questões actuais
Professor Doutor Manuel Carneiro da Frada (Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Conferência - Mai. 22   Inscrição
Plataformas de negociação electrónica de valores mobiliários
Drª Isabel Vidal (Head of Legal, Regulation, Compliance, Custody and Settlement Affairs da Euronext Portugal)
Conferência - Mai. 29   Inscrição
Sistemas de registo centralizado e liquidação de valores mobiliários
Drª Helena Teixeira Lopes (Legal Manager for Settlement and Custody da Interbolsa)
Conferência - Jun. 05   Inscrição
Os crimes de mercado
Professor Doutor Frederico Costa Pinto (Docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Assessor do Conselho de Administração da CMVM)
Conferência - Jun. 05   Inscrição
As novas contraordenações do abuso de mercado
Mestre Helena Bolina (CEDIS, Nova Direito)
Conferência - Jun. 12   Inscrição
Combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo: desenvolvimentos subsequentes à avaliação do GAFI a Portugal
Drª Ana Rita Duarte Campos (Advogada na Vieira de Almeida)
Conferência - Jun. 12   Inscrição
Das sanções financeiras internacionais às medidas restritivas: desenvolvimentos recentes
Professor Doutor David Teles Pereira (Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Legal advisor na ASF)
Conferência - Jun. 19   Inscrição
Inovação financeira e serviços de investimento
Professor Doutor Luís Catarino (Jurista na CMVM)