ALUMNI LOGIN
 
Destaques
CONFERÊNCIA
Dia 02 Mai. – 18h30
MODELOS DE SUPERVISãO: OS DESAFIOS NA ARTICULAçãO ENTRE SUPERVISãO PRUDENCIAL E COMPORTAMENTAL

Mestre Gabriela Figueiredo Dias
(Presidente do Conselho de Administração da CMVM)

CONFERÊNCIA
Dia 09 Mai. – 18h30
INSTRUMENTOS HíBRIDOS

Mestre Orlando Vogler Guiné
(Advogado VIEIRA DE ALMEIDA & Associados)

NOTÍCIAS
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 09/02/2017, sobre contrato de swap e pacto privativo de jurisdição
 
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 12/01/2017, sobre dever de informação do intermediário financeiro
 
Regulamento Delegado (UE) 2017/323 da Comissão
Foi publicado no JOUE L49, de 25/02/2017, o Regulamento Delegado (UE) 2017/323 da Comissão, de 20/01/2017, que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central ver

Direito dos Valores Mobiliários
O IVM congratula-se por partilhar a sua nova publicação, em formato e-book, disponível para download aqui

Os Contingent Convertibles (CoCos) como instrumentos de fundos próprios à luz da CRD IV e do CRR
Novo estudo, da autoria do Dr. João Teles, disponível em Estudos/Alunos

Estudo sobre os desafios da negociação algorítmica e de alta frequência na eficiência financeira e na integridade do mercado
Novo estudo, da autoria da Drª Telma Filipa Gonçalves, disponível em Estudos/Alunos

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 11/01/2017, sobre tributação de mais-valias mobiliárias (Lei nº 15/2010, de 26/07)
 
Acórdão do Tribunal Constitucional
Foi publicado na 2ª Série do Diário da República, no dia 04/01/2017, o Acórdão do Tribunal Constitucional nº 360/2016 sobre a interpretação dos artigos 383º a 386º do Código dos Valores Mobiliários

 
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 15/12/2016, sobre dever de informação do intermediário financeiro
 
Declaração de utilidade pública do IVM

Por Despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado em Diário da República no dia 25 de Fevereiro de 2013, foi declarada a utilidade pública do Instituto dos Valores Mobiliários, reconhecendo o papel desta instituição na investigação, ensino e divulgação das Ciências Jurídica, Económica e Financeira no âmbito do mercado dos valores mobiliários e de outras áreas dos mercados financeiros. ver